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apresentação de pesquisa · história do direito
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Do ventre à alegoria

como a sua dissertação sobre nacionalidade feminina desemboca na pesquisa atual sobre iconocracia, alegoria feminina e soberania

da mulher como nacional subordinada à mulher como rosto simbólico do estado

abertura forte
O Estado moderno fez duas operações ao mesmo tempo: tirou das mulheres a plena autonomia jurídica e deu às mulheres um lugar privilegiado no imaginário político.

Na dissertação, essa contradição aparece na nacionalidade: a mulher não é plenamente sujeito político.

Na pesquisa atual, a contradição reaparece na imagem: a mulher vira a face moral do Estado.

Minha dissertação, em uma frase

1804–1957

Recorte da dissertação sobre aquisição, manutenção e perda forçada da nacionalidade das mulheres.

Tese central

As leis de nacionalidade não eram neutras; elas institucionalizavam a subordinação feminina, sobretudo no casamento.

Imagem-chave

A mulher aparecia como símbolo da nação, mas não como nacional de pleno direito.

O que a dissertação demonstrou

O sistema de nacionalidade dependente subordinava a mulher ao status nacional do marido e limitava sua autonomia legal e cívica.

O princípio ius sanguinis a patre excluía a linhagem materna da transmissão da nacionalidade.

Códigos e leis de França, Itália, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos institucionalizaram esse padrão em contextos normativos distintos.

As reformas vieram por contestação feminista e pressão internacional, não por neutralidade espontânea do direito.

A passagem da dissertação para a tese

Dissertação

Pergunta: como o direito retirou das mulheres a autonomia nacional?

Ponte

Percebi que o problema não era só jurídico-textual. Havia também uma economia simbólica do feminino.

Tese

Pergunta: por que o mesmo Estado que subordina mulheres se apresenta com rosto de mulher?

Nova hipótese, mais radical

A exclusão jurídica das mulheres e a glorificação imagética do feminino não são fenômenos separados. São duas faces do mesmo arranjo de poder.

na lei: dependência

na imagem: monumentalização

na política: legitimação da soberania

Três conceitos da pesquisa atual

Contrato Sexual Visual

A crítica do contrato sexual é deslocada para o plano imagético.

Feminilidade de Estado

O corpo feminino é administrado como recurso icônico do poder.

Contrato Racial Visual

A alegoria universal é também branca, neoclássica e colonial.

O desenho da pesquisa hoje

145
itens
88
já codificados
6
países
8
suportes

A pesquisa combina iconologia, história da cultura jurídica e métodos quantitativos para identificar padrões de endurecimento das alegorias femininas em moedas, selos, monumentos, arquitetura forense, gravuras e outros suportes.

Por que isso importa

Porque mostra continuidade entre a mulher como objeto de regulação jurídica e a mulher como superfície simbólica da soberania.

Porque desloca a História do Direito do texto puro para a visualidade, os afetos e os dispositivos de crença.

Porque une história do direito internacional, crítica feminista, iconografia jurídica e história cultural em um programa só.

Porque a pergunta não é apenas “o que a lei diz?”, mas também “como o poder se faz ver?”.

fechamento
Na dissertação, eu mostrei que as mulheres foram juridicamente presas à nacionalidade.
Na pesquisa atual, eu investigo como esse mesmo mundo político lhes deu um pedestal — para continuar lhes negando o cetro.

e é nesse intervalo entre subordinação e glorificação que eu situo a iconocracia