Defesa · Mestrado em Direito · PPGD/UFSC
Defesa da dissertação
“United by marriage, chained by nationality”
A condição jurídica feminina e a nacionalidade entre 1804 e 1957. A defesa pública, na íntegra, apresenta o recorte histórico, a revisão da hipótese inicial e a estrutura da dissertação em três capítulos.
- Título
- “United by marriage, chained by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres por meio da superação de discursos e práticas consuetudinárias (1804 - 1957)
- Autora
- Ana Vitória Vanzin Mendes
- Grau
- Mestra em Direito Internacional e Sustentabilidade
- Programa
- Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) — Universidade Federal de Santa Catarina
- Linha
- Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável
- Orientação
- Arno Dal Ri Júnior, Ph.D
- Banca
- Dante Fedele · Université de Lille
Tiziana Faitini · Università degli Studi di Trento
Luana Renostro Heinen · Universidade Federal de Santa Catarina - Data
- 14 de agosto de 2024 · Florianópolis
Estrutura da apresentação
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Nacionalidade dependente · 1804–1957
Práticas consuetudinárias e estruturas jurídicas patriarcais subordinaram a aquisição, a manutenção e a perda da nacionalidade feminina ao status nacional do marido, especialmente no casamento.
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A hipótese revista
O ativismo feminista e a mudança das normas de gênero contribuíram para as reformas, mas a pesquisa também identifica colonialismo, raça, demografia e necessidades práticas dos Estados entre os seus motores.
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Capítulo 1 · discursos, costumes e nacionalidade
O capítulo reúne os fundamentos da nacionalidade, a civitas e a exclusão feminina da cidadania, a construção jurídica da nacionalidade no Brasil e o princípio da nacionalidade dependente.
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Capítulo 2 · contextos normativos selecionados
A análise percorre o Code Napoléon (França, 1804), seus desdobramentos na Bélgica, o Expatriation Act (Estados Unidos, 1907), Naturalization Acts do Reino Unido (1904) e do Canadá (1914), e o Codice Civile (Itália, 1865).
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Capítulo 3 · casamento e simbolismo feminino
O capítulo articula casamento, nacionalidade e gênero para examinar a tensão entre a representação da mulher como símbolo da Nação e da Pátria e sua exclusão do reconhecimento jurídico pleno.