Do poder-dever ao dever-poder
um arcabouço para o contraditório algorítmico
Quatro artigos lidos como um único arco: a privacidade que não cabe na regra, o governo aberto que falta cumprir, o big data que escapa do consentimento e a decisão algorítmica que precisa de contraditório.
O Estado opera como regulador ⇄ regulado: quem edita a regra é, com frequência, quem mais a descumpre contra o cidadão.
Cenário didático: aposentadoria rural negada pelo INSS sem contraditório · espelho internacional: SyRI, Haia, 2020.Sumário da entrega
04 · peçasComo o deck se desdobra — quatro atos
A LGPD quase dá conta
Salgado & Saito leem privacidade como direito complexo e situam a ANPD no limite da prestação normativa.
Governo aberto, se fizermos
Cristóvam & Hahn: dado aberto como valor público; INDA, marco normativo e boas práticas pendentes.
O big data já chegou
Sarlet & Molinaro e Tavares et al.: cinco campos, soberania de dados, IA & contraditório algorítmico em três tempos.
Regulador contra regulado
A tese, o caso INSS, o espelho SyRI, a tabela 2020–26 e a passagem para o protótipo.
Contribuição autoral
¶ Antes de cada contestação, um pressuposto: que se possa compreender o que se contesta. O contraditório algorítmico, sem isso, vira ornamento de manual.
Método
§ Quatro artigos, uma única tese, dois casos espelhados. Cada artigo gera duas leituras canônicas e uma nossa leitura, em itálico, marginada, antes de avançar.
Como navegar
→ Comece em I. apresentação. Imprima II. para anotar. Mostre III. ao vivo no slide 32. IV. reúne o guia e as leituras para continuar o debate.
